Processo 17274/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/01/2011 16:52
Autuado em 12/01/2011 16:52
Oficio de encaminhamento 080/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1933/2011 da Segunda Câmara, de 14/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2011 Acórdão   1933/ 2011 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
05/10/2011 Acórdão   1933/ 2011 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado DOLORES DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE UBIRATÃ

Juntadas
DataDescrição
13/06/2012 15:56 AR de devolução dos Autos Físicos
09/05/2012 15:20 do Protocolo 304956/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2011 321 Acórdão nº 1933/2011
30/09/2011 319 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2011 de 05/10/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3542/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2012 08:58 DP  
18/05/2012 13:12 DEX Informação nº 922/2012 -
17/05/2012 10:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 146/2012 -
16/05/2012 15:01 DEX  
10/05/2012 09:25 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 490/2012 -
16/04/2012 13:44 DEX Instrução de Cobrança nº 103/2012 -
16/04/2012 13:44 DEX Informação nº 592/2012 -
16/04/2012 13:44 DEX Instrução nº 234/2012 -
09/11/2011 09:33 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 247/2012 -
04/10/2011 15:12 S2C Acórdão nº 1933/2011 -
04/10/2011 15:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 981/2011 -
04/10/2011 15:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 971/2011 -
06/09/2011 15:50 GAJTL  
02/09/2011 11:31 SMPjTC Parecer nº 5951/2011 - legalidade e registro Legalidade e registro.
06/05/2011 09:19 DIJUR Parecer nº 5897/2011 - Aposentadoria voluntária. Proventos proporcionais. Preenchimento dos requisitos legais. Ausência de documento do Controle Interno. Manifestação do Pleno. Atraso no envio da documentação. Pela legalidade e registro mais aplicação de multa.
12/01/2011 16:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3542/2011 -

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